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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:32
O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20
O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?
Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição. A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do PAD 1354/2013-02, conselheiro Leonardo Carvalho. O e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:33
Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:06
Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso
As rés devem restituir à autora a quantia de R$ 776,44 (setecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC desde o efetivo negócio jurídico (31/12/2019).
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:48
Entenda o que muda com a nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11
Alterações na legislação entram em vigor sábado, 11, com novas regras para itens como hora extra, almoço, deslocamento, insalubridade e home office.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:43
Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb
Bondade e omissão do MTb junto à OAB.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 17:20
O que dizem pedido, defesa e parecer sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff
Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:36
Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade
O requerido foi eleito prefeito do município de Santana do Matos, pelo Partido Socialista Brasileiro, no ano de 2004, tendo sido reeleito no ano de 2008. Ao assumir a prefeitura passou a utilizar recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do Partido Socialista Brasileiro, de forma a identificar a sua gestão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:30
Constitucional, administrativo e ambiental.
Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13
Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.
Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.
Proposta inteiramente dissociada dos fatos narrados na denúncia. Competência do juízo suscitado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio.
Cuida-se de ação ordinária para concessão de pensão por morte ajuizada por JOSÉ TEODORO ALVES em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza jurídica.
Contribuição de intervenção no domínio econômico.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Questões de Direito Administrativo e Organização e Atuação da Advocacia Geral da União.
Questões de Direito Administrativo e organização e atuação da Advocacia Geral da União, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.
Emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.
Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.